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Altera a Portaria SF nº 23, de 06 de fevereiro de 2026.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, para o exercício de 2026
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a Portaria SGM nº 14, de 5 de fevereiro de 2026, que designa representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil para compor a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS, para o biênio 2025-2027, conforme especifica.
Nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo.
Altera a os integrantes titulares de GSUAS e CPSE, na Portaria nº 148/SMADS/2025, que institui Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 9.524.494,77 (nove milhões e quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 155.622,78 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui Grupo de Trabalho - GT “Frequência Escolar” com objetivo de elaborar materiais técnicos que assegurem o acesso e permanência dos bebês, crianças e estudantes nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.947.682,71 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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