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Designa os representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para exercerem as funções de conselheiros titular e suplente no âmbito do Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Subprefeitura Sé.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA.
Revoga a Portaria 177/SEME/2026, a qual abriu Crédito Adicional de R$ 3.228.144,90 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a corrida de Itaquera, a ser realizada anualmente no primeiro domingo do mês de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Técnico em Gasoterapia.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Copa ACEESP, a ser promovida anualmente no mês de outubro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Veganismo Popular, a ser celebrado anualmente no dia 1º de novembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Motofretista/Motoboy, a ser celebrado anualmente em 8 de julho.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Ano Novo Chinês, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Cruzada Evangelística para Jesus no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
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