Autoriza a celebração de convênio da Câmara Municipal de São Paulo com entidades de autogestão para a prestação de serviços de assistência à saúde para os Vereadores e para os servidores da Câmara Municipal de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira do Livro de São Paulo, a ser realizada anualmente no feriado de Corpus Christi.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Alteração da Comissão de Avaliação de Veículos Apreendidos instituída no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração do projeto conceitual dos Corredores Verdes de Transporte da Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF. nº 160, de 19 de junho de 2017.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 24 de agosto de 2018, que disciplinou a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais – GBF.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estende a denominação da Travessa Padre Mariano de la Mata, situada no Distrito da Liberdade, Subprefeitura da Sé.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
