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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 19 de 9 de Abril de 2026

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.437 de 9 de Abril de 2026

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Apoio a Mulheres Vítimas de Câncer de Mama, a ser comemorada, anualmente, no dia 29 de abril, data que passa a integrar o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 15 de 9 de Abril de 2026

Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – GT/LGPD da Secretaria Municipal de Turismo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 62 de 7 de Abril de 2026

Consolida as Portarias SGM nº 113, de 28 de junho de 2024 e SGM nº 228, de 11 de novembro de 2024, referentes à instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para a elaboração e revisão de indicadores de instrumentos de Regularização Fundiária, da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico e à designação de seus integrantes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 61 de 7 de Abril de 2026

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 53 de 7 de Abril de 2026

Altera a suplência da coordenação do Grupo de Trabalho SEAS, instiuído pela Portaria nº 049/SMADS/2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 7 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 916,16 (Novecentos e Dezesseis Reais e Dezesseis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.635 de 7 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 3.743.229,81 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 31 de 7 de Abril de 2026

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - EDOC/SMDET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 25 de 7 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 237.148,00 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Cento e Quarenta e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA