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Constitui Grupos de Mediação de Conflitos nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação – DREs.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui Grupos de Trabalho (GT) para discutir e elaborar orientações para a Avaliação em larga escala da Educação de Jovens e Adultos.
Constitui Grupo de Trabalho (GT) para discutir e elaborar orientações a implementação de políticas públicas específicas voltadas à Educação Especial tendo como objetivo a elaboração de um relatório que apresente indicações e possibilidades de acessibilização da Prova São Paulo para os estudantes elegíveis da Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva.
Altera a Portaria SME nº 2.731, de 2026, que constituiu Grupo de Trabalho (GT) “Estudos sobre a Normatização do Ensino Médio”.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 203.908,00 de acordo com a Lei nº 18.377/2025
Determina que a Coordenadoria de Posturas Urbanas – COPURB organize operações intersetoriais conjuntas para fiscalização das posturas municipais relativas ao funcionamento de estabelecimentos que comercializem produtos irregulares.
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista no dia 01º de maio de 2026, em virtude de previsão de ocorrência de manifestações populares nesta data.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Constitui novo Grupo de Planejamento - GP, incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão e para o acompanhamento do Programa de Metas.
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