Dispõe sobre a instalação, no âmbito do Município, de Programa de Prevenção e Orientação contra o Uso de Entorpecentes.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Seletivos para a área central do Município de São Paulo, nos termos que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE, e dá outras providências.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui o Programa Saúde Animal - PSA do Centro de Controle de Zoonoses.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no Município de São Paulo, o Programa "Adote Seu Quarteirão", vinculado a projetos relacionados à área de saúde no combate à dengue.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o artigo 168 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e institui o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo.
Situação |
ALTERADO |
Institui o Programa Municipal de Qualidade Ambiental, o Programa Municipal de Gestão Energética.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação de Subprefeituras no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação |
ALTERADO |
Aprova o PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL no Município de São Paulo.
Situação |
ALTERADO |