Portaria nº    2116   de   17   de dezembro de 2025

Processo SEI 6014.2025/0007350-5

Nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações da Lei nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial, pelo art. 10 da Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações trazidas pela Lei nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º O Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, presidido pelo Secretário Municipal de Habitação, será, no biênio 2025/2027, integrado pelos membros a seguir nomeados:

I - representantes da Prefeitura do Município de São Paulo:

a) Secretário Municipal de Habitação;

b) Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação;

c) Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo;

d) Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB:

1. titular: Alan Eduardo de Paula, RF 951.704.9;

2. suplente: Álvaro Mendes Martins, RF 727.344.4;

3. titular: Silas Pereira Costa, RF 947.410.2;

4. suplente: Bruna Araujo Sena Moreira Viana, RF 859.522.4;

e) Secretaria do Governo Municipal - SGM:

1. titular: Edsom Ortega Marques, RF 754.885.1;

2. suplente: Maria Isabel de Oliveira Capinan, RF 676.789.3;

f) Secretaria Municipal de Gestão - SEGES:

1. titular: Marcela Cristina Arruda Nunes, RF 897.100.5;

2. suplente: Juliana Bueno Brandão Sanches Corrêa, RF 928.383.8;

g) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB:

1. titular: Natalia Cardoso D”Amato, RF 944.600.1;

2. suplente: Vinicius De Oliveira Nascimento, RF 889.229.6;

h) Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL:

1. titular: Paula Heloisa Furtado Sabaté, RF 883.244.7;

2. suplente: Ricardo Nagliati Toppan, RF 842.056.4;

3. titular: Giulia Zanganatto, RF 810.151.5;

4. suplente: Georgia Santaniello Abejon, RF 949.028.1;

i) Secretaria Municipal da Fazenda - SF:

1. titular: Isaac Libardi Godoy, RF 823.708.5;

2. suplente: Henry Yoshinobu Yokoyama, RF 818.849.1;

j) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS:

1. titular: Augusto Fernandes Neves, RF 910.912.9;

2. suplente: Carlos Ailton dos Santos Júnior, RF 859.378.7;

k) Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB:

1. titular: Maria José Gullo, RE 875-1;

2. suplente: Moisés Amorim Canazza, RE 768-5;

II - representantes da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo:

a) titular: Rômulo Luís de Lima Ripa, RG 45.962.XXX-X;

b) suplente: Maria Fernanda Penha Machado, RG 33.575.XXX-X;

III - representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU:

a) titular: Ticiane Costa D'Aloia, RG 23.350.XXX-X;

b) suplente: Ligia Maura Basso Lamberti, RG 28.544.XXX-X;

IV - representantes da Caixa Econômica Federal - CEF:

a) titular: Rodrigo Mendes Romão, RG 29.777.XXX-X;

b) suplente: David Prando Cotta, RG 33.981.XXX-X;

V - representantes de entidades comunitárias e de organizações populares ligadas à habitação:

a) entidade: Centro Educacional Instituto Freire, CNPJ 03.910.017/0001-74:

1. titular: Sonia Aparecida da Cruz, CPF 126.031.XXX-X;

2. suplente: Lucas Armando Andrade de Castro, CPF 460.350.XXX-XX;

b) entidade: Instituto Social Minha Heliópolis - MSTI, CNPJ 16.523.982/0001-36:

1. titular: Maksuel José Da Costa, CPF 312.727.XXX-XX;

2. suplente: Sheila Mendes do Nascimento, CPF 165.797.XXX-XX;

c) entidade: Associação Nova Esperança São Francisco - ANESF, CNPJ 08.284.537/0001-32:

1. titular: Aguinaldo Da Silva França, CPF 194.525.XXX-XX;

2. suplente: Maria de Fátima Lacerda, CPF 090.655.XXX-XX;

d) entidade: Esporte Clube Estrela do Jardim Formosa, CNPJ 10.787.725/0001-25:

1. titular: José Tadeu Pedrosa, CPF 285.145.XXX-XX;

2. suplente: Luiz Alberto Camargo Filho, CPF 342.625.XXX-XX;

e) entidade: Fórum dos Mutirões de SP, CNPJ 04.154.961/0001-01:

1. titular: Marisete Aparecida de Souza, CPF 105.676.XXX-XX;

2. suplente: Flávia de Souza Freire, CPF 303.824.XXX-XX;

f) entidade: Associação de Mulheres Santa Terezinha, CNPJ 60.737.376/0001-05:

1. titular: Orlandina Rodrigues Matias, CPF 142.673.XXX-XX;

2. suplente: Talita dos Santos, CPF 423.291.XXX-XX;

g) entidade: Movimento Comunidade União e Luta da Casa Verde, CNPJ 65.522.633/0001-05:

1. titular: Paulina Maria da Conceição da Silva, CPF 256.070.XXX-XX;

2. suplente: Alexandro Fernandes Da Silva, CPF 379.947.XXX-XX;

h) entidade: Associação do Movimento Socioassistencial e Humanitário, CNPJ 10.687.854/0002-22:

1. titular: Claudino Alencar, CPF 162.869.XXX-XX;

2. suplente: Ana Paula Luiza da Silva Campos, CPF 322.822.XXX-XX;

i) entidade: Instituto Dona Romilda, CNPJ 10.721.649/0001-55:

1. titular: Marcos Henrique Souza de Oliveira, CPF 572.406.XXX-XX;

2. suplente: Luiz Domingos dos Santos, CPF 266.996.XXX-XX;

j) entidade: Instituto Hope Box, CNPJ 43.694.379/0001-90:

1. titular: Wellington Adriano da Silva, CPF 352.205.XXX-XX;

2. suplente: Terezinha Rodrigues Romão, CPF 903.797.XXX-XX;

k) entidade: União dos Moradores e Amigos do Jardim Antártica - UMAJA, CNPJ 60.554.789/0001-54:

1. titular: Ana Maria Cristina de Lima Coimbra Luciano, CPF 156.928.XXX-XX;

2. suplente: Eduardo dos Santos, CPF 142.991.XXX-XX;

l) entidade: Instituto Levi Leal, CNPJ 07.088.569/0001-08:

1. titular: Levi Leal Rita, CPF 249.565.XXX-XX;

2. suplente: Adriana da Silva Nobre, CPF 180.088.XXX-XX;

m) entidade: Associação Acezos, CNPJ 10.473.504/0001-82;

1. titular: Marcia Andreia Souto Barreto de Araujo, CPF 529.914.XXX-XX;

2. suplente: Paula Soares da Silva, CPF 503.254.XXX-XX;

n) entidade: Movimento Pelo Direito À Moradia - MDM, CNPJ 10.249.147/0001-73:

1. titular: Edenilda das Neves Carneiro Sousa, CPF 270.306.XXX-XX;

2. suplente: José André de Araújo, CPF 180.095.XXX-XX;

o) entidade: Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste, CNPJ 38.879.151/0001-34:

1. titular: Vera Eunice Rodrigues, CPF 104.613.XXX-XX;

2. suplente: Fredson Almeida Lima, CPF 311.327.XXX-XX;

p) entidade: Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia - ULCM, CNPJ 02.180.865/0001-02:

1. titular: Margarida Bernardina dos Santos Ramos, CPF 198.518.XXX-XX;

2. suplente: Mario Sérgio Santos de Oliveira, CPF 109.961.XXX-XX;

VI - representantes de universidades ligadas à área habitacional:

a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo - FAU-SP, CNPJ 63.025.530/0001-86:

1. titular: Isadora De Andrade Guerreiro, CPF 223.608.XXX-XX;

2. suplente: Marilia Gabriela Bello Garcia, CPF 338.473.XXX-XX;

b) Centro Universitário SENAC, CNPJ 03.709.814/0064-71:

1. titular: Beatriz Kara José, CPF 153.566 XXX-XX;

2. suplente: Janaína Krohling Peruzzo, CPF 295.626.XXX-XX;

VII - representantes de entidades de profissionais da área habitacional:

a) Instituto de Arquitetura do Brasil - Departamento São Paulo - IAB-SP, CNPJ 46.226.148/0001-40:

1. titular: Simone Ferreira Gatti, CPF 029.590.XXX-XX;

2. suplente: Paulo Emilio Buarque Ferreira, CPF 077.165.XXX-XX;

b) Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP, CNPJ 59.950.311/0001-64:

1. titular: Luzia Barbosa Antunes Simões, CPF 142.243.XXX-XX;

2. suplente: Janaina Belo de Oliveira, CPF 309.683.XXX-XX;

VIII - representantes de entidades sindicais dos trabalhadores da construção civil:

a) Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo - SASP, CNPJ 60.505.260/0001-40:

1. titular: Liana Paula Perez de Oliveira, CPF 294.077.XXX-XX;

2. suplente: Marco Antonio Teixeira da Silva, CPF 010.651.XXX-XX;

IX - representantes das associações ou sindicatos patronais da cadeia produtiva da indústria da construção civil existentes no Município:

a) Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo - APEMEC, CNPJ 04.242.636/0001-09:

1. titular: Guilherme Leme Perazza, CPF 291.397.XXX-XX;

b) Associação Paulista de Empresários e Obras Públicas - APEOP, CNPJ 62.422.894/0001-65:

1. suplente: Edson Carlos Faleiros, CPF 011.593.XXX-XX;

c) Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON, CNPJ 61.687.117/0001-80:

1. titular: Camila Fiuza Correa, CPF 273.688.XXX-XX;

2. suplente: Eduardo dos Santos, CPF 278.378.XXX-XX;

d) Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI, CNPJ 60.746.898/0001-73:

1. titular: Rafael Ayres da Silva, CPF 315.691.XXX-XX;

2. suplente: Celso Luiz Petrucci, CPF 642.850.XXX-XX;

X - representantes de entidades que prestam assessoria técnica na área habitacional:

a) Ambiente Trabalhos para o Meio Habitado, CNPJ 67.840.785/0001-81:

1. titular: Henrique Salva Geddo, CPF 366.821.XXX-XX;

2. suplente: Cintia Almeida Fidelis, CPF 990.911.XXX-XX;

b) Usina Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado, CNPJ 62.448.931/0001-04:

1. titular: Camila Yumi Onia, CPF 419.464.XXX-XX;

2. suplente: Fernando Botton, CPF 286.942.XXX-XX;

XI - representantes de centrais sindicais:

a) União Geral dos Trabalhadores - UGT-SP, CNPJ 09.067.053/0001-02:

1. titular: Isabel Kausz dos Reis, CPF 666.844.XXX-XX;

2, suplente: Luiz Hamilton de Souza, CPF 078.733.XXX-XX;

b) VAGO;

XII - representantes de organizações não governamentais - ONGs que atuam na área habitacional:

a) PROJETECH-PROJETOS TECNICOS E SOCIAIS, CNPJ 08.218.640/0001-84:

1. titular: Carmen da Silva Ferreira, CPF 198.245.XXX-XX;

2. suplente: Ivaneti de Araujo, CPF 271.451.XXX-XX;

b) VAGO;

XIII - representantes de conselho de categoria profissional da área habitacional:

a) Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU-SP, CNPJ 15.131.560/0001-52:

1. titular: Carolina Maria Pozzi de Castro, CPF 964.132.XXX-XX;

2. suplente: Fernanda de Macedo Haddad, CPF 246.825.XXX-XX;

XIV - representantes de conselho de categoria profissional do direito:

a) Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - OAB-SP, CNPJ 43.419.613/0001-70:

1. titular: Daniel Calife Guerra Costa, CPF 442.581.XXX-XX;

2. suplente: Mariana Chiesa Gouveia Nascimento, CPF 324.732.XXX-XX.

Art. 2º Permanecerão vagas, no âmbito da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, as cadeiras correspondentes aos seguintes segmentos:

I – centrais sindicais, prevista no art. 1º, inciso XI, alínea “b”, desta Portaria;

II – organizações não governamentais – ONGs que atuam na área habitacional, prevista no art. 1º, inciso XII, alínea “b”, desta Portaria.

§ 1º As referidas vagas permanecerão assim declaradas até que haja nova indicação, a ser formalizada por meio de portaria de nomeação do Prefeito do Município de São Paulo.

§ 2º A posse dos demais conselheiros nomeados por esta Portaria não será impedida nem prejudicada pela existência das vagas mencionadas neste artigo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a Portaria PREF nº 170, de 8 de fevereiro de 2023, a Portaria PREF nº 398, de 4 de abril de 2023, a Portaria PREF nº 1.025, de 4 de setembro de 2023, a Portaria PREF nº 1.328, de 14 de novembro de 2023, a Portaria PREF nº 475, de 23 de abril de 2024, a Portaria PREF nº 1.455, de 10 de dezembro de 2024, e a Portaria PREF nº 742, de 9 de abril de 2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos   17  de dezembro de 2025, 472º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato  148116397