CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Nova pesquisa
Número de resultados: 183881 - 183890 de 184450

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 437 de 22 de Novembro de 1899

AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDER ATE A QUANTIA DE 106:8900$392 COM AS OBRAS DE CALCAMENTO DO ATERRADO DO GAZOMENTRO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 436 de 22 de Novembro de 1899

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PAGAR A GARCIA MENEZES E OZOSCO A QUANTIA DE QUINHENTOS E CINCOENTA E QUATRO MIL REIS(554$000),POR SERVICOS FEITOS, NO ANO PASSADO NA CANALIZACAO DAS AGUAS DO ATERRO DA RUA MAJOR NUNES QUEDINHO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 435 de 22 de Novembro de 1899

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO NECESSARIO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA PEDRO TAQUES, AO SAIR DA RUA DA CONSOLACAO
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 61 de 20 de Novembro de 1899

PRORROGA ATE 15 DE DEZEMBRO O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DO ART. 1. DO ATO 36, DE 22-05-1899
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 434 de 20 de Novembro de 1899

Fixa a despesa e orca a receita do municipio para o ano financeiro de 1-1 a 31-12-1900.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 433 de 14 de Novembro de 1899

CRIA DIVERSOS LUGARES NA PREF.,ELEVA O NUMERO DE FISCAIS DE VEICULOS,CONVERTE EM AUMENTO DE VENCIM. DO FISCAL DE VIACAO A GRATIFICACAO DE 150$000,CONVERTE M VENCIM. FIXOS A PORCENTAGEM DO AJUDANTE DO MERCADO DA R. 25 DE MARCO,CRIA O LUGAR DE AJUDANTE DO INSPETOR DE VEICULOS E ELEVA OS VENCIM. DESTE
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 432 de 14 de Novembro de 1899

CRIA O LUGAR DE PROCURADOR JUDICIAL DA CAMARA E AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR A COBRANCA DA DIVIDA ATIVA PROVENIENTE DE IMPOSTOS E MULTAS
  • Situação

    REVOGADO
    • ATO 71/00-REGULAMENTA A PROCURADORIA JUDICIAL DA CAMARA

LEI Nº 431 de 8 de Novembro de 1899

ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS O ESTABELECIMENTO EM QUE FUNCIONA O LICEU DE ARTES E OFICIOS DO SAGRADO CORACAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 430 de 8 de Novembro de 1899

AUTORIZA O PREFEITO A ENTREGAR AUXILIOS VOTADOS PELA LEI 375, DE 12-12-1898
  • Situação

    REVOGADO

ATO PREFEITO - PREF Nº 60 de 6 de Novembro de 1899

ADOTA DISTINTIVOS PARA OS EMPREGADOS DA SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DE ANIMAIS
  • Situação

    Não informado