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Altera os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
TOMBA o Ilê Axé Oxóssi Caçador, situado à Rua Mazzini nº 183/191, distrito Liberdade, Subprefeitura da Sé, Contribuinte nº 033.040.0199-9 do tipo fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda e Matrícula nº 140.092 do 6o Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 170.301,43 (cento e setenta mil trezentos e um reais e quarenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a Portaria SGM nº 189, de 15 de julho de 2025, que designa membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, para o biênio 2025-2027, conforme especifica.
Altera a Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024.
Altera a Portaria PREF nº 1731, de 26 de setembro de 2025.
Altera a Portaria PREF nº 56, de 6 de março de 2017.
Altera a Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Determina que todas as áreas da Companhia responsáveis pela gestão de contratos, por ocasião das prorrogações de prazos contratuais ou da aplicação de reajustes anuais, envidem esforços efetivos de negociação junto às empresas contratadas, visando a otimização de custos e a obtenção de redução nos valores contratuais vigentes.
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