CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

Nova pesquisa
Número de resultados: 1311 - 1320 de 180369

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 22 de 28 de Março de 2025

Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 21 de 28 de Março de 2025

Dispõe sobre as regras relativas ao funcionamento das Unidades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, nos termos do Decreto 64.005/2025, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2025.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 19 de 28 de Março de 2025

Fixa o Acordo de Metas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o exercício de 2025, para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 187 de 28 de Março de 2025

Altera a Portaria nº 127/SEME/2025, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 12 de março de 2025, para substituir a comissão gestora dos Contratos de Gestão da SEME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 15 de 28 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.368.118,37 (Cinco Milhões e Trezentos e Sessenta e Oito Mil e Cento e Dezoito Reais e Trinta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.126 de 27 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 186.435,44 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 37 de 27 de Março de 2025

Delega competência ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 35 de 27 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 24.040.000,00 (Vinte e Quatro Milhões e Quarenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.476 de 27 de Março de 2025

Constitui Comissão Especial com o objetivo de proceder a avaliação documental para credenciamento de Formadores/ Profissionais Especializados, a fim de atuarem no âmbito da Secretaria, suas Coordenadorias e Diretorias Regionais de Educação - DREs, em diferentes Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 28 de 27 de Março de 2025

Altera o Grupo de Planejamento - GP, nos termos da Portaria SF Nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, com as atribuições elencadas no mesmo Ato Normativo, e demais normas aplicáveis à hipótese.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2025.