Suspende o funcionamento da Feira Trianon MASP, exclusivamente, no dia 06 de abril de 2025, em decorrência da Manifestação Pública, com a presença do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e outras autoridades.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Nilton Machado de Barros, no trecho entre a Rua Emílio Bessa e a Av. Dr Salvador Rocco, pertencente à Subprefeitura do Campo Limpo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, LEILÃO e DIALOGO COMPETITIVO.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria nº 39/SEME-G/2018 para adequá-la ao disposto no art. 10-A da Lei Federal n° 14.534/23.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 46.500.000,00 (Quarenta e Seis Milhões e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
