Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 48 de 1 de abril de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 107, de 22 de junho de 2023.
Situação |
REVOGADO(A) |
Constitui a Comissão de Eventos, com a competência para avaliar tecnicamente as solicitações de eventos a serem realizados no território da Subprefeitura do Ipiranga.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.210.176,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |