PORTARIA N.º 04/FTMSP/2026

ABRAÃO MAFRA DE OLIVEIRA LOPES, Diretor Geral da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 201 da lei n.º 8.989/1979, com a redação que lhe foi conferida pela lei n.º 13.519/2003, artigo 6º, inciso I, alínea d, da lei n.º 15.380/2011, concatenadas com o artigo 96 do Decreto Municipal n.º 43.233/2003 e incisos XII e XXI do artigo 28 de seu Estatuto – Anexo I integrante do Decreto Municipal n.º 53.225/2012.

CONSIDERANDO o exercício do poder disciplinar pela direção da FTMSP, bem como a necessidade de padronizar o rito das averiguações preliminares instauradas no âmbito desta fundação.

RESOLVE:

Art. 1º – Constituir a comissão permanente de averiguação preliminar da Fundação Theatro Municipal de São Paulo que será integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

a) João Paulo Alves Souza – RF nº 781.887.4;

b) Heromar Aquiles Gaiato – RF nº 953.889.5;

c) Kailany da Silva Reis – RF nº 938.226.7.

Art. 2°- Revogam-se às disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º 08/FTMSP/2025.

Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 09 de março de 2026.

Abraão Mafra de Oliveira Lopes

Diretor Geral

Fundação Theatro Municipal de São Paulo