Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Stop Bullying nas Escolas, a ser comemorada na terceira semana do mês de março.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Rua Professor Luiz Antonio Silva o logradouro público que especifica, localizado no Jardim Apurá, Subprefeitura da Cidade Ademar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece diretrizes para o cumprimento da Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC).
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação (CPL), instituída por meio da Portaria SGM nº 220, de 17 de agosto de 2020.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.555.027,56 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.287.059,78 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |