Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para o Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para o Quadro de Fiscal de Posturas Municipais - QFPM.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Plantio Arbóreo dos Motociclistas, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Stop Bullying nas Escolas, a ser comemorada na terceira semana do mês de março.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Rua Professor Luiz Antonio Silva o logradouro público que especifica, localizado no Jardim Apurá, Subprefeitura da Cidade Ademar.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece diretrizes para o cumprimento da Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC).
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
