CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 23 de 29 de Maio de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 29/05/2026
Data de publicação 01/06/2026
Ementa

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 e aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2025 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/06/2026 , p. 227
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB

Palavras-chave

APROVAÇÃO

ALTERAÇÃO

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO

RECURSOS FINANCEIROS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB