Portaria nº 104/SUB-VM/GAB/26

O Subprefeito de Vila Mariana, Senhor OLIVER JESUS DELGADO GUAJARDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 06/SGM-SMSP/2002.

CONSIDERANDO a necessidade de constituição de comitês de usuários por parte da coletividade interessada, visando contribuírem voluntariamente na gestão participativa da área verde, relativa a implementação do Comitê de Usuários da Praça Professor Mário Autuori, localizada entre a Avenida Fagundes Filho e Rua dos Democratas, em São Paulo, CEP: 04304-000 e 04305-030, no distrito da Vila Mariana;

RESOLVE:

I - CONSTITUIR o Comitê de usuários, prevista pela legislação em vigor, em especial pela Lei Municipal nº 16.212, de 10 de junho de 2015, art. 6º, Inciso II, e demais disposições legais, que será composta pelos seguintes munícipes:

1. ÁLVARO ROBERTO BITTENCOURT EVANGELISTA DA CUNHA

R.G.: 3.998.858-2, CPF:300.124.818-15

2. ANTONIO CARLOS MARTINEZ GIMENES MARTINS

R.G.: 4.308.037-6, CPF: 846.298.948-53

3. FÁBIO CERDEIRINHA DA COSTA

R.G.: 34.800.753-X, CPF: 317.774.278-27

4. MARINA ALVAREZ CORRÊA

Rg: 5.628.903-0, CPF: 694.987.418-91

5. SUELY REPLE

R.G.: 14.459.544-8, CPF: 073.479.758-32

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

III– Publique-se.