| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/05/2026 |
| Data de publicação | 25/05/2026 |
| Ementa |
Constitui o Comitê de usuários, prevista pela legislação em vigor, em especial pela Lei Municipal nº 16.212, de 10 de junho de 2015, art. 6º, Inciso II, e demais disposições legais no âmbito da Subprefeitura de Vila Mariana. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/05/2026 , p. 211 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM |
| Palavras-chave |
COMITÊ DE USUÁRIOS GESTÃO PARTICIPATIVA ÁREA VERDE PARQUE, PRAÇA E JARDIM MEIO AMBIENTE PARTICIPAÇÃO POPULAR |
