Aprova, considerando a viabilidade técnica e financeira, o Plano Anual de Investimentos para o exercício de 2025, referendando as modificações efetuadas "Ad Referendum", e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONFEMA Nº 05/2025
Aprovar, considerando a viabilidade técnica e financeira, o Plano Anual de Investimentos para o exercício de 2025, referendando as modificações efetuadas "Ad Referendum", e dá outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade de promover a adequação da alocação orçamentária, a fim de complementar os recursos necessários à implantação do Parque Urbano na Vila Ema;
CONSIDERANDO as modificações autorizadas ad referendum pelo Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, destinadas a adequar o Plano de Investimentos do FEMA 2025 da SVMA, conforme apresentadas e justificadas no documento 146889445.
RESOLVE:
I – Referendar as Modificações autorizadas "Ad Referendum" para adequar o Plano de Investimentos 2025 da SVMA, conforme Despacho 146890343 .
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
