| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 05/12/2025 |
| Data de publicação | 08/12/2025 |
| Ementa |
Altera a Resolução SMT/CMUV n° 01, de 12 de maio de 2016, Resolução SMT/CMUV nº 16, de 07 de julho de 2017, Resolução SMT/CMUV nº 17, de 12 de dezembro de 2017 e Resolução SMT/CMUV nº 22, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/12/2025 , p. 200 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
