| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 29/05/2026 |
| Data de publicação | 01/06/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 17, 21, 34 e 37, o título do Capítulo VII e alteração do CAPÍTULO X – DA INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES E DO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO da Resolução COMAS-SP nº 2118/2023. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/06/2026 , p. 187 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
