| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 14/04/2026 |
| Data de publicação | 15/04/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre o aceite do recurso para utilização de recursos federais oriundos da Resolução CNAS nº 224/2026, que visa o fortalecimento das provisões dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centros POP's. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/04/2026 , p. 122 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
RECURSOS FINANCEIROS POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS |
