| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 24/03/2026 |
| Data de publicação | 25/03/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a aprovação da minuta da portaria que regulamenta o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA Trajetória de Rua e na Rua, bem como sua planilha referencial, com ressalvas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/03/2026 , p. 132 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA |
