| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 19/02/2026 |
| Data de publicação | 20/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre aprovação da Reprogramação dos Recursos Estaduais de 2025 para o ano de 2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/02/2026 , p. 164 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
RECURSOS FINANCEIROS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS |
