| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 19/02/2026 |
| Data de publicação | 20/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2025 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/02/2026 , p. 163 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS |
