Regulamenta o credenciamento das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas disponibilizado nas vias e logradouros públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Resolução SMT/CMUV nº 29/2021 - Revoga os artigos 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV

OPERADORAS DE TECNOLOGIA TRANSPORTE CREDENCIADAS - OTTCS

REGULAMENTAÇÃO

COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV

BICICLETA

SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS

SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO

Tô Legal

Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

1. Resolução SMT/CMUV nº 23/2019 - Altera os artigos 3º, 8º e 9º da Resolução.
2. Resolução SMT/CMUV nº 25/2019 - Altera o caput do art. 9º da Resolução.
3. Resolução SMT/CMUV nº 28/2020 - Altera o artigo 6º e o anexo II da Resolução.
4. Resolução SMT/CMUV nº 33/2024 - Altera o artigo 4º da Resolução.
5. Resolução SMT/CMUV nº 35/2024 - Altera dispositivos da Resolução.
6. Resolução SMT/CMUV nº 37/2025 - Altera artigo 6º, § 1º da Resolução.