| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/02/2026 |
| Data de publicação | 03/02/2026 |
| Ementa |
Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/02/2026 , p. 311 |
| Revogações |
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| Origem |
SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL - CACARF JAÇANÃ TREMEMBÉ |
