| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/02/2026 |
| Data de publicação | 11/02/2026 |
| Ementa |
Revoga a Portaria nº 61/2025/SUB-JA/GAB, que dispõe sobre a cessão de área municipal, para ocupação temporária e privativa, para fins de implantação de canteiro de obras do METRÔ. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/02/2026 , p. 195 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA |
| Palavras-chave |
CESSÃO OBRAS - CANTEIRO COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ |
