Revoga a Portaria nº 61/2025/SUB-JA/GAB, que dispõe sobre a cessão de área municipal, para ocupação temporária e privativa, para fins de implantação de canteiro de obras do METRÔ.
Portaria
PROCESSO 6042.2025/0003725-0
PORTARIA Nº 004/2026/SUB-JA/GAB
Revoga a Portaria nº 61/2025/SUB-JA/GAB, que dispõe sobre a cessão de área municipal, para ocupação temporária e privativa, para fins de implantação de canteiro de obras do METRÔ.
Roberto Bonilha, Subprefeito do Jabaquara, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002, especialmente em seu Artigo 9º,
RESOLVE:
Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 61/2025/SUB-JA/GAB, publicada no Diário Oficial da Cidade, no dia 08/10/2025, página 115.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
