PORTARIA Nº 15 / SUB-IP / 2026

O Chefe de Gabinete da Subprefeitura Ipiranga no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o disposto nos artigos 77, 80 e 81 do Capítulo V, do Decreto nº 64.014/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional, formada pelos membros abaixo relacionados:

a) APARECIDA DO CARMO GONZALES - RF 638.868.0/4

b) MAIRA CRISTINA ALGABA MOYA - RF 602.319.3/3

c) DOUGLAS ADILSON PIRES JUNIOR - RF 698.907.1/1

d) EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES – RF 724.655.2/1

Art. 2º - Revoga-se na sua integralidade, a Portaria nº 09/SUB-IP/2025, publicada no DOC de 25/03/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.