Portaria

SEI: 6027.2026/0003049-3

PORTARIA Nº 015/SUB-SM/GAB/2026

O Subprefeito de São Mateus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 114, §§ 3º e 5º, da Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 9º, inciso XXVI, da Lei 13.399/2002.;

CONSIDERANDO os art. 52, §4º e §5º da Lei 14.887/2009 e art. 5º, §2º da Portaria nº16/SVMA.G/2021, dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão; confere nova disciplina ao Conselho do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES

RESOLVE:

Indicar e Designar servidores para a composição do CADES São Mateus – (biênio 2024-2026) na qualidade de Conselheira Titular e Suplente, respectivamente, representantes desta Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Subprefeitura São Mateus, com os representantes do poder público, sendo eles:

SUB-SM

Titular:

Vicente Domingos Moreira

RF-726.285.0/1

vdmoreira@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Telefone: 11 95336-2767

Suplente:

Daniel Alencar da Silva

RF-798.445.0/1

dalencars@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Telefone: 11 98052-3603

SVMA

Titular:

Glória Geni da Silva Gonçalves

RF: 911.846-2

E-mail: gloriageni@prefeitura.sp.gov.br

Telefone: (11) 983752792

Suplente:

Sandra Santana de Souza

RF: 947.966-0

E-mail: sandrassouza@prefeitura.sp.gov.br

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação