| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/01/2026 |
| Data de publicação | 21/01/2026 |
| Ementa |
Institui o Programa de Incentivo à Doação de Equipamentos Infantis no âmbito da Subprefeitura de São Mateus. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/01/2026 , p. 212 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM |
| Palavras-chave |
INCENTIVO CULTURAL DOAÇÃO LAZER CRIANÇA PARQUE, PRAÇA E JARDIM |
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