PORTARIA Nº 40/SUB-PE/2026

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 62.100, de 2022.

A Subprefeita da Subprefeitura Penha, Kátia Falcão de Souza, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei e,

Considerando o disposto nos artigos 6º, L e LX, 7º, 8º da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e artigo 2º, § 2º, III e IV e 3º, §1º do Decreto Municipal nº 62.100 de 2022;

Considerando a necessidade de designação de Agentes Públicos para executar os atos necessários ao processamento das licitações, em todas as modalidades, e para desempenhar as funções essenciais à execução das referidas normas,

RESOLVE:

I. Compor a Comissão Permanente de Licitações através da designação dos seguintes servidores:

Homologadora:

Kátia Falcão de Souza - RF: 850.420.2

Presidente/Pregoeiro e Agente de Contratação Titular:

Marcelo Estevão de Lima - RF: 714.502.1

Pregoeiro e Agente de Contratação Suplente:

Natalia Silva Santos - RF: 734.653.1

Responsáveis pela Análise Técnica

Andre Luiz Miranda da Silva - R.F.: 800.626.1

Rayfran Pereira Machado - R.F.: 897.157.9

Silvio Cesar Martins - R.F: 727.280.4

Membros da Equipe de Apoio

Eduardo Pinto Ferreira - R.F.: 941.290.5

Joseylton Sales de Almeida - R.F.: 546.651.2

Jamile Guimarães Ferreira - RF: 728.965.1

Pedro Henrique Rodrigues Rocha - R.F.: 733.968.2

Simone Tavares de Santana Dias - R.F.: 781.126.8

Sueli Aparecida Machado Gaia - R.F.: 726.615.4

II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 24/SUB-PE/2026, publicada em 25/02/2026.