| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/03/2026 |
| Data de publicação | 18/03/2026 |
| Ementa |
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 62.100, de 2022. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/03/2026 , p. 251 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - PREGOEIRO LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO |
