PORTARIA nº 33/SUB-MO/2025

Constitui a Comissão Permanente de Ambulantes no âmbito da Subprefeitura Mooca

O Subprefeito da Subprefeitura Mooca, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, considerando o disposto no art. 7º da Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, com regulamentação dada pelo art. 9º do Decreto nº 42.600, de 11 de novembro de 2002 e pelo Regimento Interno da Comissão Permanente de Ambulantes, aprovado pela Portaria nº 018/2007/SMSP, de 21 de maio de 2007, RESOLVE:

I - Constituir a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura Mooca, integrada pelos seguintes membros:

a) Membros das entidades representativas do comércio estabelecido:

Como titular:

- Gregório Guilherme Mazzini da Costa, CPF: 187.955.282-53 0, representante da ALOBRAS.

- Eric Coronado Ramos, CPF: 151.727.798-17, representante da FEVABRAS.

- José Leandro da Silva, CPF: 039.875.478-04, representante da ACSP - Distrital Mooca.

Como Suplente:

- Fauze Mohamed Yunes, CPF: 194.738.138-56, representante da ALOBRAS.

- Luiza Inês Ferreira, CPF: 052.088.488-48, representante da FEVABRAS.

- Anderson Festa, CPF: 220.940.858.05, representante da ACSP - Distrital Mooca.

b) Membros das entidades representativas do comércio ambulante (selecionados com base na Portaria 31/SUB-MO/2025, de 07 de outubro de 2025, observando-se os critérios estabelecidos no Art. 9º do Decreto nº 42.600/02):

Como titular:

- Adriano de Oliveira Neves, CPF: 056.327.447-60, representante do SINDCISP.

- Mauro César Cordeiro, CPF: 529.203.642-00, representante do SAMBESP.

- Neilson Paulo dos Santos, CPF: 730.586.543-68, representante da ACIMPE.

Como Suplente:

- Zenália da Aparecida Silva Santos, CPF 045.898.788-36, representante do SINDCISP.

- Pedro Ruan Cordeiro, CPF: 518.109.098-21, representante do SAMBESP.

- Celso Ramos de Melo Silva, CPF: 084.191.468-03, representante da ACIMPE.

c) Membros da sociedade civil ou movimentos populares:

Como titular:

- Benedito Roberto Barbosa, CPF:026.444.948-77, representante do Centro Gaspar Garcia.

- Carla Lima Brito Otelac, CPF: 147.342.288-04, representante do CONSEG Brás- Pari.

- Nair Maria da Costa, CPF: 080.058.798-73, representante CPM Mooca.

Como Suplente:

- Ana Lídia de Oliveira Aguiar, CPF: 67.000.358-48, representante do Centro Gaspar Garcia.

- Alaíde Moreira de Gois, CPF: 906.407.058-04, representante do CONSEG Brás - Pari.

- Stefanno Maluf Bueno, CPF: 337.465.658-71, representante do CPM Mooca.

d) Membros da Administração Municipal:

Como titular:

- Edernald Arrison de Souza, RF: 839.154-8, representante da Subprefeitura Mooca.

- Valdeci Aparecido Pego, RF: 920.137-8, representante da Subprefeitura Mooca.

- Alexandre Brevigliere de Almeida, RF: 951.247-1, representante da Subprefeitura Mooca.

Como Suplente:

- Dimas Omar Aparecido de Lima, RF: 943.720-7, representante da Subprefeitura Mooca.

- Antônio Carlos Thadeu Martins Castanheira, RF: 809.959-6, representante da Subprefeitura Mooca.

- David Roberto Emydio Lopes RF: 883.094-1, representante da Subprefeitura Mooca.

II - A presente Comissão será coordenada pelo Chefe de Gabinete da Subprefeitura Mooca, conforme delegação prevista no art. 2º, da Portaria nº 018/2007/SMSP, de 21 de maio de 2007.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogando as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 8/13 - SP/MO/SMSP.