Portaria 010/SUB-MO/2026

Dispõe sobre a atualização dos integrantes do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Mooca

O Subprefeito da Mooca, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, conforme a Lei 13.399/2002, especialmente em seu Artigo 9º,

CONSIDERANDO a Portaria 04/SUB-MO/2025, que instituiu o Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Mooca,

RESOLVE:

I - Atualizar os integrantes que constituem o Grupo de Trabalho para Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Mooca, com o objetivo de elaborar e implementar as medidas necessárias, visando a adequação de processos, normas e procedimentos que envolvem o tratamento de dados pessoais, garantindo a conformidade com a legislação federal.

II - O Grupo de Trabalho passará a ser constituído pelos servidores abaixo relacionados:

I - Samra Lopes Trajai Said - RF: 834.613.5

II - Raquel Costa de Souza - RF: 798.798.6

III - Tâmara Regina dos Santos dos Santos - RF: 897.038.6

III - Nilza Maria Alves Ramos - RF: 508.250.1

IV - Regina Maria Strazdas Marques - RF: 541.370.2

V - José Napolitano - RF: 627.501.0

VI - Edmar Dourado dos Santo Junior - RF: 726.795.9

VII - Gelson Ferreira da Silva - RF: 839.217.0

VIII - André Luis Mendes da Silva - RF: 782.685.1

IX- Patrícia Roberta da Silva Évora - RF: 797.393.4

X - Ênio Marcelo Alencar Silva - RF: 681.366.6

XI - Marcela Fasolin Ferreira - RF: 726.983.8

XII - Larissa de Santana Costa - RF: 953.924.7

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, REVOGANDO a Portaria 19/SUB-MO/2025, sem prejuízo das demais disposições contidas na Portaria 04/SUB-MO/2025.