| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/05/2026 |
| Data de publicação | 08/05/2026 |
| Ementa |
Institui a Comissão de Equidade Racial, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/05/2026 , p. 136 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
COMISSÃO EQUIDADE RACIAL RACISMO IGUALDADE RACIAL DISCRIMINAÇÃO RACIAL |
