Publica a lista oficial da flora vascular nativa do Município de São Paulo.
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA nº_058_DE_26_DE_JUNHO_DE 2025
Publica a lista oficial da flora vascular nativa do Município de São Paulo.
RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o Decreto Federal nº 4.339, de 22 de agosto de 2022, que institui a Política Nacional da Biodiversidade e tem como objetivo geral promover o conhecimento da biodiversidade brasileira e sua distribuição;
Considerando o art. 22 do Decreto Municipal nº 58.625, de 08 de fevereiro de 2019, que dispõe que a Divisão de Produção e Herbário Municipal – DPHM possui atribuição de documentar a flora do município, divulgar informações sobre a flora e vegetação paulistanas e realizar pesquisa científica em Botânica;
Considerando que o Município de São Paulo está inserido no bioma Mata Atlântica, que a composição da flora desse bioma varia de forma substancial em relação à localização geográfica e que muitas espécies do Bioma Mata Atlântica não ocorrem naturalmente no município de São Paulo;
Considerando a importância em conhecer e divulgar quais são as espécies de flora nativas dos ecossistemas paulistanos;
Considerando a importância em adotar políticas públicas para conservação da flora nativa paulistana, com a proteção e restauração dos ecossistemas naturais locais, bem como utilização e estímulo ao uso dessas espécies na arborização, ajardinamento ou ornamentação;
Considerando a importância do uso correto da nomenclatura botânica;
Resolve:
Art. 1º Publicar a lista de flora vascular nativa do Município de São Paulo, conforme Anexo Único.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria SVMA n.º 60, de 27 de maio de 2011.
RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA
ANEXO ÚNICO: 127676780
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo