PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA Nº 022 DE_26_DE_FEVEREIRO_DE 2026.

Designa servidores para compor, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Comissão Técnica de Avaliação – CAV, do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA.

WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o art. 13 do Decreto nº 59.505, de 8 de julho de 2020, que estabelece que as Comissões Técnicas de Avaliação – CAV serão constituídas por portaria do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Comissão Técnica de Avaliação – CAV do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA:

I - JULIANO RIBEIRO FORMIGONI - RF 847.690-0 - SVMA/CLA/DAIA;

II - TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA - RF 821.102-7 - SVMA/CG;

III - GUILHERME IBANEZ DE SANTI FERRARA - RF 807.018-1 – SVMA/CGPABI;

IV- JOSÉ FRANCISCO ARMELIN - RF 798.710-2 - SVMA/CEA/UMAPAZ;

Art. 2º A Coordenação da Comissão Técnica de Avaliação – CAV ficará a cargo da servidora TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA, RF 821.102-7.

Art. 3º A designação dos servidores ocorre sem prejuízo das demais atribuições e responsabilidades relativas ao exercício das atividades funcionais.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 40/SVMA.G/2023.

WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente em exercício