| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/02/2026 |
| Data de publicação | 24/02/2026 |
| Ementa |
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de debater e apresentar sugestões quanto ao Relatório Anual de 2024 de implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade, bem como acompanhamento e contribuições, tanto no plano de trabalho 2025 quanto para continuidade dos trabalhos. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/02/2026 , p. 89 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU |
