CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 66 de 26 de Fevereiro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/02/2026
Data de publicação 27/02/2026
Ementa

Abre Crédito Adicional de R$ 90.787,82 (noventa mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº Lei nº 18.377/2025.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/02/2026 , p. 195
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF