PORTARIA SMUL.GAB Nº  51, DE 1º DE JUNHO DE 2026.

Constitui a Equipe de Gestão Documental - EDOC no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020, bem como pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO a determinação contida no artigo 4º da Portaria SGM/SEGES/CGDOC Nº 1 de 24 de Maio de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - EDOC/SMUL, na seguinte conformidade:

I - Líderes da EDOC:

- Titular: WALTIRENE DOS SANTOS TAVARES COSTA, RF 557.007.7;

- Suplente: SONIA APARECIDA GOMES, RF 736.121.1;

II - Responsável do órgão setorial do Sistema de Arquivos do Município de São Paulo (SAMSP):

- BEATRIZ RUGGIERI – RF 878.510.4 ;

III - Pontos focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade: Atividade Meio e Fim, referente aos documentos produzidos no âmbito desta

Pasta:

I – CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA – RF 921.998.6 – Titular;

II – PATRICIA COTRIN DE LIMA – RF 926.528.7 – Suplente;

IV - Administrador local do Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 

- Titular: CHEILA SOUZA SODRÉ, RF 642.197.1;

- Suplente: JULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO, RF 879.477.4;

V - Submestre do Sistema Municipal de Processos (SIMPROC):

- CHEILA SOUZA SODRÉ, RF 642.197.1;

VI – Responsável pela unidade de protocolo:

- DANIEL FERNANDES DE ABREU, RF 735.979.9;

VII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 73 de 17 de Junho de 2024,

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL