| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/04/2026 |
| Data de publicação | 22/04/2026 |
| Ementa |
Atualiza a relação dos membros do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SMUL.GAB nº 15, de 12 de fevereiro de 2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/04/2026 , p. 140 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
