PORTARIA SMUL.GAB Nº 35, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Atualiza a relação dos membros do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SMUL.GAB nº 15, de 12 de fevereiro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a constituição do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, e a condução do Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais no âmbito da SMUL, ocorrida pela Portaria SMUL.GAB nº 15 de 12 de fevereiro de 2026.

CONSIDERANDO as necessidades apresentadas pelas equipes que constituem a SMUL, relativas à execução das atividades relacionadas à implementação da LGPD na Secretaria.

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a relação dos membros do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SMUL.GAB nº 15, de 12 de fevereiro de 2026.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por representantes das seguintes unidades, designados conforme abaixo:

I – do Controle Interno (SMUL/COCIN):

a) Presidente: Waltirene dos Santos Tavares Costa, RF 557.007-7;

b) Titular: Cristiane da Silva Oliveira, RF 921.998-6;

c) Suplente: Beatriz Ruggieri, RF 878.510-4;

d) Suplente: Mirna Schneider Braziolli de Oliveira- RF 928254-8

II – do Gabinete da Secretária (SMUL/GAB):

a) Titular: Maria da Conceição Campello de Souza Galli, RF 886.834-4;

b) Suplentes:

Cinthia Zilli Ferreira, RF 922.049-6;

Kauane Anacleto da Silva, RF 949.86-9;

III – da Assessoria de Gestão Estratégica do Gabinete (SMUL/GAB/AE):

a) Titular: Priscila Cruz Barbosa Da Silva, RF 911.223-5;

b) Suplente: Rogério Tanan Torres, RF 948.687-9;

III – da Assessoria de Imprensa e Comunicação (SMUL/ASCOM):

a) Titular: Elaine Cristina Coghi, RF 927.090-6;

b) Suplente: Diana América da Rocha, RF 710.400-6;

IV – da Assessoria Técnica e Jurídica (SMUL/ATAJ):

a) Titular: Nicolle Chistien Mesquita Marques Megda, RF 817.570-5;

b) Suplente: Roger Francisco Borges, RF 800.650-4;

c) Suplente: Gabriel Bernardo da Silva , RF 951.645-0

d) Suplente: Isadora de Araújo Alexandre, RF 932.065-2;

e) Suplente: Luana de Almeida Silva, RF 925.645-8;

f) Suplente: Silvana da Costa Pagano Oliveira, RF. 635.078-0

V – da Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões (SMUL/ATECC):

a) Titular: Maria Gabriela Camollez Florio, RF 887.068-3;

b) Suplente: Alessandro da Silva Fernandes, RF 877.329-7;

c) Suplente: Henrique Correia Lima, RF: 922.004-6

VI – da Assessoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (ATIC/STEL):

a) Titular: Carlos Eduardo Moraes, RF 551.226-3;

b) Suplente: Bruno Luiz Vieira, RF 854.440-9;

VII – da Coordenadoria de Aprovação de Edificações de Pequeno Porte (SMUL/CAEPP):

a) Titular: Giselle Flores Arrojo Pires, RF 726.480-1;

b) Suplente: Roseli Silva de Ataíde, RF 639.654-2;

c) Suplente: Alliny Telles Vinhas Alves, RF: 810479-4

d) Suplente: Susany Stefani, RF: 954080-6

VIII – da Coordenadoria de Administração e Finanças (SMUL/CAF):

a) Titular: Fernanda Passos Vieira, RF 823.171-1;

b) Suplentes:

Andrelina Martins Bedoni, RF 758.260-9;

Roberto Koji Momosse, RF 878.520-1;

Vera Cristina Mattos Aulicino, RF 522.576-1;

Viviane Torres Valentim, RF 928.043-0;

IX – da Coordenadoria de Atendimento ao Público (SMUL/CAP):

a) Titular: Julio Cesar Aparecido Gomes, RF 878.698-4; b) Suplentes:

Joyce Carvalho da Silveira, RF 796.292-4;

Ricardo Santos Oliveira, RF 735.186-1;

X – da Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento (SMUL/CASE):

a) Titular: Mariana Costa Panseri, RF 878.612-7;

b) Suplente: Alexia Kaori Maturaba, RF 897.216-6;

XI – da Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade (SMUL/CEPEUC):

a) Titular: Heliana Lombardi Artigiani, RF 799.978-0;

b) Suplente: Anderson dos Reis Gonzaga- RF 821.978-8

XII – da Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial (SMUL/COMIN):

a) Titular: Juliana Ribeiro Longanezi de Oliveira, RF 922.067-4;

b) Suplente: Ademir de Assis Candido, RF 925.273-8;

XIII – da Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (SMUL/CONTRU):

a) Titular: Paula Cristina Ribeiro Nascimento, RF 806.412-1;

b) Suplentes Adriano Manzano Canieto, RF 854.447-6;

c) Paulo Yassuo Hirata, RF 650.261-0;

XIV – da Coordenadoria de Segurança Hídrica (SMUL/COSH):

a) Titular: Amanda de Almeida Ribeiro, RF 806.010-0;

b) Suplente: Mônica de Azevedo Costa Nogara;

XV – da Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (SMUL/DEUSO):

a) Titular: Priscila da Costa Simon, RF 929.930-1;

b) Suplente: Ellen Aguiar Costa, RF 923.713-5;

XVI – da Coordenadoria de Produção e Análise de Informação (SMUL/GEOINFO):

a) Titular: Fabio da Costa Bonfim, RF 854.377-1;

b) Suplente: Amanda Mendes de Souza, RF 809.969-3;

XVII – da Coordenadoria de Gestão Técnica de Análise de Regularização (SMUL/GTEC):

a) Titular: Giovanni de Salvo, RF 878.530-9;

b) Suplente: Edson Roberto da Silva, RF 921.965-0;

XVIII – da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (SMUL/PARHIS):

a) Titular: Kathleen Maria Horacio Soares, RF 912.346-6;

b) Suplente: Amilcar Maioli Ribeiro da Silva, RF 794.787-9;

XIX – da Coordenadoria de Planejamento Urbano (SMUL/PLANURB):

a) Titular: Luciana Chakarian Kuada, RF 805.890-3;

b) Suplente: Clayton Erick Teixeira, RF 780.868-2;

XX – da Coordenadoria de Edificação de Uso Residencial (SMUL/RESID):

a) Titular: Cassia Mary Itamoto, RF 855.348-3;

b) Suplente: Regina Maria Almeida Martins, RF 810.178-7;

XXI – da Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SMUL/SERVIN):

a) Titular: Fabio Renan Dias dos Santos, RF 922.069-1;

b) Suplentes:

Hélio Freitas Filho, RF 811.213-4;

Leandra Capela Celestino, RF 753.045-5;

XXII – da Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional (SMUL/STEL):

a) Titular: Helena Sertorio Senise, RF 806.077-1;

b) Suplente: Lara Quadros de Melo, RF 878.523-6.

Parágrafo único. A coordenação, organização e presidência dos trabalhos do Grupo de Trabalho caberão aos representantes do Controle Interno (SMUL/COCIN), indicados no inciso I deste artigo.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL