CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 141 de 28 de Novembro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 28/11/2025
Data de publicação 01/12/2025
Ementa

Designa servidores responsáveis pelo controle interno no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento conforme estabelece o Decreto nº 59.496, de 8 de junho de 2020.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/12/2025 , p. 152
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO