| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/02/2026 |
| Data de publicação | 06/02/2026 |
| Ementa |
Institui a Política de Segurança da Informação e Privacidade (PSI) e o Programa de Governança de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/02/2026 , p. 144 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE - PSI ACESSO À INFORMAÇÃO GESTÃO DA INFORMAÇÃO COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE - CSIP |
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