PORTARIA SMUL.GAB Nº 100 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Designa novos representantes de SIURB para integrar o GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 62.467, de 7 de junho de 2023, alterado pelo Decreto nº 62.736, de 05 de setembro de 2023 e

CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO nº 001/GRAPROEM/2020 (Regimento Interno do Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM).

RESOLVE:

Art. 1º Designar para integrar o Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA os seguintes representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB:

Titular: ANDRE RAMOS EVARISTO DA SILVA - RF 920.756.2;

Suplente: MARCELLO CARNEIRO FAIDIGA - RF 944.467.0;

Art. 2º Revogar, em consequência, a designação do Sr. Renato Augusto Kanaoka da Silva e do Sr. Luís Eduardo Dos Santos e Santos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL