PORTARIA Nº 011/2026-SMTUR

Nomeia a Comissão de Avaliação para prova de amostra, objeto do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026-SMTUR

ERLON DA SILVA LOPES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Portaria de Delegação nº 41/2024-SMTUR e de acordo com o previsto no artigo 11 do Decreto 62.100/2022.

CONSIDERANDO o item 7 do Edital nº 90001/2026-SMTUR, que disciplina a entrega de amostra, objeto do Processo Licitatório supracitado.

CONSIDERANDO a convocação feita pelo pregoeiro, após a fase de habilitação e classificação verificada no certame, para apresentação das amostras em conformidade com o termo de referência.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros da Comissão para avaliação de amostra, objeto: Registro de Preço para aquisição futura de kits de apoio ao turista para a SMTUR:

- Fabio Henrique Carneiro Voros – RF nº 951.836-3

- Fátima de Nóbrega Lednik - RF nº 837.965-3

- Caroliny Olindo do Nascimento - RF nº 944.376-2

Art 2° - Compete a Comissão de Avaliação ora nomeada:

I – Examinar as amostras tendo por objetivo confrontar os materiais propostos com as especificações exigidas no item 1 do termo de referência, em especial, no que diz respeito à qualidade, durabilidade e funcionalidade dos materiais, de forma que os mesmos ao serem utilizados nesta Municipalidade, não provoquem ou sofram danos, preservando, destarte, o erário público.

II – Após a avaliação caberá a Comissão fornecer ao Pregoeiro e sua equipe de apoio um Relatório com parecer definindo quanto as APROVAÇÕES ou REPROVAÇÕES.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Erlon da Silva Lopes

Chefe de Gabinete

SMTUR