PORTARIA SMRI Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria SMRI nº 44, de 27 de novembro de 2025, que designa o Responsável pelo Controle Interno, institui o Núcleo de Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e designa seus membros.

ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS, Secretária Municipal de Relações Internacionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 61.107/2022 e no Decreto nº 57.968/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os arts. 2º e 3º da Portaria SMRI nº 44, de 27 de novembro de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Fica designado o servidor Fernando de Oliveira Leme, RF: 851.677-4, como Responsável pelo Controle Interno – RCI desta Pasta, nos termos dos arts. 42 e 44 do Decreto Municipal nº 59.496, de 8 de junho de 2020.

Art. 3º O Núcleo de Controle Interno da Secretaria Municipal de Relações Internacionais será composto pelos seguintes servidores:

I – Fernando de Oliveira Leme, RF: 851.677-4, como Responsável pelo Controle Interno;

.......................................................................” (NR)

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SMRI nº 44, de 27 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os arts. 2º e 3º da Portaria SMRI nº 44, de 27 de novembro de 2025, na redação anterior.