CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 1 de 26 de Fevereiro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/02/2026
Data de publicação 27/02/2026
Ementa

Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – GT/LGPD da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/02/2026 , p. 192
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI

Palavras-chave

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI

GRUPO DE TRABALHO - GT

Temas Relacionados

Relações Internacionais - SMRI

Alterações
  1. Portaria SMRI nº 12/2026 - Altera o artigo 3º da Portaria.